1. Apresentação

A Bromélia é uma escola dedicada à educação financeira para adultos, com foco em participantes na faixa etária a partir dos 40 anos. Oferecemos programas de aprendizagem conduzidos por instrutores com experiência prática em finanças pessoais e mercado de capitais brasileiro.

Os programas têm caráter exclusivamente educacional. Nenhum conteúdo ministrado constitui recomendação individual de investimento, aconselhamento jurídico ou fiscal personalizado.

2. Definições

• "Bromélia" — a entidade que oferece os programas educacionais.
• "Participante" — a pessoa física que efetua inscrição em um programa.
• "Programa" — qualquer curso, módulo ou ciclo de aprendizagem oferecido pela Bromélia.
• "Turma" — grupo de participantes vinculados a uma edição específica de um programa.
• "Materiais" — apostilas, glossários, planilhas, gravações e demais recursos didáticos fornecidos.
• "Plataforma" — o ambiente digital utilizado para acesso às aulas gravadas e materiais.

3. Inscrição e Confirmação de Vaga

A inscrição é realizada mediante preenchimento do formulário de contato e posterior confirmação por parte da Bromélia. A vaga somente é considerada reservada após a confirmação da inscrição por escrito pela Bromélia e o recebimento do pagamento integral ou da primeira parcela, conforme acordado.

O número de vagas é limitado por turma. O Programa Completo de Fim de Carreira comporta no máximo nove participantes por edição. Os demais programas têm capacidade definida para cada edição e comunicada no momento da inscrição.

A Bromélia reserva-se o direito de recusar inscrições que não estejam alinhadas com o perfil indicado para cada programa, sem necessidade de justificativa.

4. Pagamento

Os valores dos programas vigentes são os seguintes:

• Fundamentos de Finanças Pessoais — R$ 690,00
• Leitura de Fundos de Investimento Brasileiros — R$ 1.680,00
• Programa Completo de Fim de Carreira — R$ 3.620,00

Os valores podem ser pagos integralmente ou parcelados conforme condições acordadas no momento da inscrição. O pagamento pode ser realizado por transferência bancária (TED/PIX) ou outra modalidade indicada pela Bromélia. Não é aceito pagamento em espécie.

Os valores são expressos em Reais brasileiros (BRL) e incluem todos os materiais impressos mencionados na descrição de cada programa. Eventuais correções de preço serão comunicadas com antecedência mínima de 30 dias e não afetarão inscrições já confirmadas.

5. Política de Cancelamento e Reembolso

O participante poderá cancelar sua inscrição nas seguintes condições:

• Cancelamento com mais de 14 dias de antecedência ao início do programa: reembolso integral do valor pago.
• Cancelamento entre 7 e 14 dias antes do início: reembolso de 50% do valor total do programa.
• Cancelamento com menos de 7 dias de antecedência ou após o início do programa: não haverá reembolso, podendo o participante transferir sua vaga para outra edição do mesmo programa, sujeito à disponibilidade.

Solicitações de cancelamento devem ser feitas por escrito, por e-mail para [email protected]. O prazo de contagem inicia-se na data de envio do e-mail.

Nos casos em que a Bromélia cancele ou reagende uma edição por motivo de força maior, o participante terá direito a reembolso integral ou transferência para outra edição, conforme sua preferência.

6. Conduta e Convivência

Esperamos que todos os participantes contribuam para um ambiente de aprendizagem respeitoso e produtivo. A Bromélia reserva-se o direito de encerrar a participação de qualquer pessoa cujo comportamento prejudique o andamento do programa ou o bem-estar dos demais participantes, sem direito a reembolso.

É vedado ao participante gravar, reproduzir, transmitir ou distribuir o conteúdo das aulas ao vivo sem autorização expressa e por escrito da Bromélia.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo desenvolvido pela Bromélia — incluindo materiais impressos, glossários, frameworks, gravações de aulas e apresentações — é protegido por direitos autorais e não pode ser reproduzido, adaptado, distribuído ou comercializado sem autorização prévia e por escrito.

O participante recebe uma licença de uso pessoal, intransferível e não comercial dos materiais fornecidos, exclusivamente para fins de aprendizagem individual.

8. Limitação de Responsabilidade

Os programas da Bromélia têm finalidade exclusivamente educacional. O conteúdo ministrado não constitui recomendação individual de investimento, consultoria financeira regulada, aconselhamento jurídico ou assessoria fiscal personalizada.

A Bromélia não se responsabiliza por decisões financeiras tomadas com base nos conhecimentos adquiridos nos programas, nem por resultados patrimoniais decorrentes de tais decisões. O participante é integralmente responsável pelas suas escolhas financeiras.

A responsabilidade da Bromélia perante o participante limita-se, em qualquer circunstância, ao valor efetivamente pago pelo programa.

9. Alterações nos Programas

A Bromélia pode realizar ajustes no conteúdo, calendário ou formato dos programas quando necessário para manter a qualidade pedagógica ou em resposta a circunstâncias externas. Alterações relevantes serão comunicadas aos participantes inscritos com a maior antecedência possível.

Em caso de substituição do instrutor principal, a Bromélia garantirá que o substituto possua qualificações equivalentes. Essa situação não gera direito a reembolso.

10. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento dos dados pessoais dos participantes é realizado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018). Para informações detalhadas sobre como seus dados são coletados, utilizados e protegidos, consulte nossa Política de Privacidade.

11. Foro e Lei Aplicável

Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais litígios decorrentes da relação entre a Bromélia e o participante serão submetidos ao foro da Comarca de Campinas, Estado de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

A Bromélia incentiva a resolução amigável de divergências antes do recurso a vias judiciais. Para tanto, o participante pode contatar a escola pelo e-mail [email protected] para busca de solução consensual.

12. Contato